Prefeitura Municipal de Altinópolis

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA, PLANEJAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

 

 

Compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento de Obras e Serviços: assessorar o Prefeito nos assuntos pertinentes ao planejamento do desenvolvimento urbano e na gestão de todas as atividades relativas às obras privadas e públicas, infraestrutura urbana, planejamento e desenvolvimento de políticas municipais de serviços públicos, incluindo a limpeza, a administração e fiscalização dos serviços funerários, a fiscalização de obras e posturas no âmbito municipal; propor, acompanhar e executar as normas contidas no Plano Diretor do Município; gerenciar a manutenção do sistema e do processo de planejamento de desenvolvimento urbano, em conjunto com as demais Secretarias Municipais e a sociedade civil; ajustar, desenvolver e gerir os convênios com órgãos federais e estaduais objetivando o desenvolvimento das atividades no âmbito de sua competência e do Município; subsidiar dentro de suas áreas de competência a expedição de “habite-se” de novas edificações; expedir diretrizes de uso e ocupação do solo referente à aprovação e implantação de loteamentos e parcelamentos no Município; planejar os programas de obras públicas da Administração Municipal; gerenciar, fiscalizar e executar as obras públicas municipais; fiscalizar as obras contratadas, a implantação de loteamento, o parcelamento de glebas e as aberturas de vias; fiscalizar e fazer cumprir a legislação municipal de edificações, de zoneamento, de uso de imóveis e ambientais e as relativas ao desenvolvimento de atividades, procedendo às autuações e interdições, quando couberem; fiscalizar o desenvolvimento de obras e a utilização de áreas cedidas a título de concessão real ou permissão de uso; executar e fiscalizar os serviços topográficos; manter os próprios municipais e os utilizados pela Administração Municipal; gerenciar o desenvolvimento e a manutenção das obras de arte, da infraestrutura de vias e logradouros públicos, das estradas municipais e servidões administrativas; executar serviços de manutenção do mobiliário e outros materiais permanentes; exercer a fiscalização de obras privadas; propor, formular e executar os serviços de limpeza pública no âmbito do Município; propor, formular e executar os serviços de abastecimento de água de água no âmbito do Município; administrar o funcionamento dos cemitérios e dos velórios municipais, bem como fiscalizar todas as atividades funerárias no Município; efetuar a fiscalização dos serviços públicos concedidos ou terceirizados no âmbito municipal e das suas atribuições; elaborar e coordenar os projetos técnicos de obras públicas, de mobilidade urbana e habitacional do Município; coordenar os procedimentos de geoprocessamento no âmbito do Município; analisar e propor concessões ou a terceirização dos serviços; administrar os serviços concedidos ou terceirizados dentro de suas áreas de atuação e prerrogativas.

Endereço: Rua Major Garcia  nº376 , Centro, Altinópolis/SP
Horário de funcionamento: das 08h às 17h

 

 

 

Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento de Obras e Serviços

 

 

Secretário Municipal de Infraestrutura, Planejamento de Obras e Serviços: Ingrid Calil Cortez

E-mail: engenharia@altinopolis.sp.gov.br

Telefone: (16) 3665-959528

 

Coordenador de Planejamento Urbano: Dirceu Soares

Assessor: Charlene do Nascimento Custódio

Gestor de Projetos: Rafael Garcia Crivelenti de Campos

Assessor: Henrique Zuccolotto de Souza Muzeti

Gestor de Habitação: Antonio Carlos Gonçalves

Gestor de Cemitério: Marcos Henrique dos Santos

Supervisor de Logística e Manutenção: Filipe Marques da Silva

Gestor de Limpeza Urbana: Airton José Lança

Gestor de Abastecimento de Água: Emílio Carlos de Aguiar

Gestor de Saneamento Básico 01: Carlos Alberto de Souza

Gestor de Saneamento Básico 02: Eder Fernando Pereira

Gestor de Suprimentos para Obras e Manutenção: Tiago Dias Polo