Planilha contendo os Conselhos do Município de Altinópolis de 2017/2023
Atualizado em 20 de janeiro de 2023.
CONSELHOS DO MUNICÍPIO
CONSELHOS REFERENTE A FAMÍLIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Decreto 054 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Decreto 168 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA
Decreto 102 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Decreto-76-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA
Decreto-51-2021-Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Decreto-52-2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
DECRETO Nº 103 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - CMDCA
- CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Decreto 66 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto 74 – Dispõe sobre a nomeação e a recondução dos membros do Conselho Municipal Social de Altinópolis – CMAS
Decreto-79-2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
DECRETO 42 - Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – CDFSSA
Decreto 99 – Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
Decreto 52 – Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Altinópolis
Decreto 67 – Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Deliberativo do Fundo Social-de-Solidariedade-do-Município-de-Altinópolis
DECRETO-096-2021 - Dispõse sobre a designação dos membros para o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Altinópolis
DECRETO 07 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CDFSS
- CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ
Decreto 132 – Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal da Juventude
- CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI
Decreto 154 – Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso
Decreto 162 – Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Idoso de Altinópolis
Decreto 104 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Altinópolis
Decreto-130 – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso
Decreto-133 – Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso
DECRETO 06 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMI.
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Decreto 109 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal das Pessoas Portadora de Deficiência
Decreto 07 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da-Pessoa Portadora de Deficiência
Decreto 95 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
Lei 2.152 - Dá nova denominação ao Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
DECRETO 69 - Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA
Decreto-141-Dispõe-sobre-a-nomeação-de-Membros-Municipal-de-Segurança-Alimentar
Decreto-86-Dispõe-sobre-a-nomeação-dos-membros-do-Conselho-Municipal-de-Segurança-Alimentar-e-Nutricional-do-Município-de-Altinópolis-COMSEA
Decreto-121- Dispõe sobre a Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
DECRETO Nº 102 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - COMSEA
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
Lei 2.146 - Institui o Conselho dos Direitos da Mulher
CONSELHOS REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
Decreto 25 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Altinópolis
Decreto-113 – Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo de Altinópolis – COMTUR
- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR
Decreto 137 – Prorroga em caráter excepcional o prazo de mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Altinópolis
Decreto 46 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Altinópolis.
Decreto 63 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Altinópolis
DECRETO 76 - Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural de Altinópolis
- CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO – CGSB
Decreto 62 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Saneamento Básico do Município de Altinópolis – COMSEA
Decreto 114 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Saneamento Básico do Município de Altinópolis
- CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA
Decreto 96 – Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Altinópolis (CMMA) e dá outras providências
Decreto 74 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Altinópolis
- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CÍVIL - COMDEC
DECRETO 56 - Dispões sobre a nomeação dos membros da Cordenadoria e Conselho Municipal de Defesa Civil
CONSELHOS REFERENTE A EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER
- CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSELHO FUNDEB
Decreto 101 – Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Conselho – FUNDEB
Decreto 112 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decreto 79 – Dispõe sobre a recondução dos membros
Decreto 89 – Dispõe sobre a nomeação do conselho do fundo de acompanhamento e controle social da educação básica e valorização dos profissionais
Decreto-39-2021 – Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTINÓPOLIS – CME
Decreto 45 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Altinópolis.
Decreto-44-2021 – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Educação de Altinópolis
DECRETO Nº 94-2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 01-2022 - CME
- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Decreto 147 – Dispõe sobre a nomeação dos membros- do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
DECRETO 121 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIEMNTAÇÃO ESCOLAR - CAE
CONSELHO REFERENTE A INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
- CONSELHO DIRETOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – CDPRODEI
Decreto 94 – Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Industrial
Decreto 92 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Industrial de Altinópolis
- CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO 11 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMRBOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONSELHO REFERENTE A SAÚDE
- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
Decreto 52 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Altinópolis
Decreto 108 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Altinópolis e das outras providências
Decreto 72 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Altinópolis e dá outras providências
