Conselhos do Município

Planilha contendo os Conselhos do Município de Altinópolis de 2017/2023

Atualizado em 20 de janeiro de 2023.

CONSELHOS DO MUNICÍPIO

 

 

CONSELHOS REFERENTE A FAMÍLIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

 

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

 

Decreto 054 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Decreto 168 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA

Decreto 102 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Decreto-76-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA

Decreto-51-2021-Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

Decreto-52-2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

DECRETO Nº 103 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - CMDCA

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

 

Decreto 66 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Decreto 74 – Dispõe sobre a nomeação e a recondução dos membros do Conselho Municipal Social de Altinópolis – CMAS

Decreto-79-2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

DECRETO 42 - Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

 

  • CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – CDFSSA

 

Decreto 99 –  Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

Decreto 52 – Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Altinópolis

Decreto 67 – Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Deliberativo do Fundo Social-de-Solidariedade-do-Município-de-Altinópolis

DECRETO-096-2021 - Dispõse sobre a designação dos membros para o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Altinópolis

DECRETO 07 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CDFSS

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ

 

Decreto 132 – Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal da Juventude

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI

 

Decreto 154 – Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso

Decreto 162 – Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Idoso de Altinópolis

Decreto 104 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Altinópolis

Decreto-130 – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso

Decreto-133 – Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso

DECRETO 06 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMI.

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

Decreto 109 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal das Pessoas Portadora de Deficiência

Decreto 07 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da-Pessoa Portadora de Deficiência

Decreto 95 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência

Lei 2.152 - Dá nova denominação ao Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência

DECRETO 69 - Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA

 

Decreto-141-Dispõe-sobre-a-nomeação-de-Membros-Municipal-de-Segurança-Alimentar

Decreto-86-Dispõe-sobre-a-nomeação-dos-membros-do-Conselho-Municipal-de-Segurança-Alimentar-e-Nutricional-do-Município-de-Altinópolis-COMSEA

Decreto-121- Dispõe sobre a Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA

DECRETO Nº 102 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - COMSEA

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

 

Lei 2.146 - Institui o Conselho dos Direitos da Mulher

 

 

CONSELHOS REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

 

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

 

Decreto 25 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Altinópolis

Decreto-113 – Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo de Altinópolis – COMTUR

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR

 

Decreto 137 – Prorroga em caráter excepcional o prazo de mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Altinópolis

Decreto 46 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Altinópolis.

Decreto 63 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Altinópolis

DECRETO 76 - Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural de Altinópolis

 

  • CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO – CGSB

 

Decreto 62 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Saneamento Básico do Município de Altinópolis – COMSEA

Decreto 114 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Saneamento Básico do Município de Altinópolis

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA

 

Decreto 96 – Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Altinópolis (CMMA) e dá outras providências

Decreto 74 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Altinópolis

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CÍVIL - COMDEC

 

DECRETO 56 - Dispões sobre a nomeação dos membros da Cordenadoria e Conselho Municipal de Defesa Civil

 

 

CONSELHOS REFERENTE A EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER

 

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
    DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSELHO FUNDEB

 

Decreto 101 – Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Conselho – FUNDEB

Decreto 112 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Decreto 79 – Dispõe sobre a recondução dos membros

Decreto 89 – Dispõe sobre a nomeação do conselho do fundo de acompanhamento e controle social da educação básica e valorização dos profissionais

Decreto-39-2021 – Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTINÓPOLIS – CME

 

Decreto 45 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Altinópolis.

Decreto-44-2021 – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Educação de Altinópolis

DECRETO Nº 94-2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 01-2022 - CME

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

 

Decreto 147 – Dispõe sobre a nomeação dos membros- do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

DECRETO 121 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIEMNTAÇÃO ESCOLAR - CAE

 

CONSELHO REFERENTE A INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS

 

 

  • CONSELHO DIRETOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – CDPRODEI

 

Decreto 94 – Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Industrial

Decreto 92 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Industrial de Altinópolis

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO 11 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMRBOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

 

 

CONSELHO REFERENTE A SAÚDE

 

 

  • CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

 

Decreto 52 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Altinópolis

Decreto 108 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Altinópolis e das outras providências

Decreto 72 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Altinópolis e dá outras providências